MATÉRIAS

As matérias tratadas pelo nosso gabinete podem resumir-se como segue :

Direito social, nacional e internacional

Acidentes do trabalho, doenças profissionais, desemprego, seguro doença-invalidez, contratos de trabalho, rupturas de contrato, despedimentos, indemnizações de aviso prévio, remunerações, prestações e destacamentos de trabalhadores estrangeiros e no estrangeiro, legislações relativas aos deficientes, abonos de família, rendimento de integração social, ajuda social, …

Direito nacional e internacional dos seguros e da responsabilidade

Acidentes de viação, danos materiais e corporais, excesso de velocidade, contravenções; acidentes de avião, de navios ; acidentes domésticos, responsabilidades diversas dos médicos, hospitais, contabilistas, arquitectos, dirigentes de empresas,…

Direito administrativo, nacional e internacional

Recurso junto das administrações, recursos junto do Conselho de Estado, do Tribunal de Arbitragem bem como junto das instâncias internacionais.

Direito fiscal, nacional e internacional

Droit des sucessões nacionais e internacionais

Direito imobiliário

Contratos de arrendamento, contratos de arrendamento de residência principal e de arrendamento comercial, construções, condomínios.

Direito da família, nacional e internacional

Casamentos, divórcios, adopções, naturalizações, regimes matrimoniais.

Direito comercial, nacional e internacional

Compra e venda de fundos de comércio, subcontratos, contratos de agência, de concessão de venda, de franquia, relações com os bancos, cobrança de créditos, etc.

Direito bancário

Direito das garantias

Direito das empresas nacionais e internacionais

Criação de empresas, acompanhamento do funcionamento, fusão, aquisição, cisão, liquidação e concordata.

Direito penal, nacional e internacional

Direito dos Estrangeiros

Estatuto de refugiado, direito à estadia, direito ao estabelecimento, regrupamento familiar, licença de trabalho,…

Direito europeu

Arbitragem e mediação

O gabinete trata de processos tanto no território belga como no estrangeiro ; existem relações privilegiadas com a Europa ocidental, a América do Norte, a Europa Oriental, Ásia e África.